Rodrigo de Moura

SAIBA TUDO SOBRE A APOSENTADORIA PARA PILOTOS

Para você saber tudo sobre a aposentadoria para pilotos é necessário que conheça diferentes regras oferecidas pelo INSS. Dessa forma, você poderá escolher o formato mais indicado para você.

Certamente, você sabe que aconteceu uma reforma previdenciária em 13/11/2019. Assim, existem diferentes regras que dependem da data que você cumpre os requisitos do modo de aposentadoria escolhida. Então vou mostrar algumas dessas regras.

O INSS oferece a aposentadoria especial para trabalhadores expostos a algum nível de periculosidade/insalubridade durante sua jornada de trabalho.

Como os pilotos tem a exposição à variação dos níveis de pressão atmosférica ou níveis de ruídos acima do saudável podem se enquadrar nesse formato de aposentadoria.

Neste post você vai ver:

  • Aposentadoria especial
  • Outros modos de aposentadoria para pilotos


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Antes da reforma, único requisito para solicitar aposentadoria especial era contribuir 25 anos para a previdência. Sendo assim, se até 12/11/2019 você tinha essa contribuição pode solicitar sua aposentadoria a qualquer momento.

Nesse caso, o valor de benefício será a média de 80% dos seus salários mais altos durante a vida. O valor da aposentadoria é 100% dessa média.

Entretanto, se não cumpriu a meta até essa data, a regra muda. Além de 25 anos de contribuição você precisa atingir 86 pontos. Sendo esses pontos a soma de idade e tempo de contribuição.

O valor de benefício é calculado assim: 60% do valor de todos os seus salários durante a vida, a isso soma-se 2% ao ano que passar de 20 anos de contribuição para homens e 15 anos para mulheres.

A fim de fazer seu pedido no modo especial precisa ser comprovada exposição à agentes de periculosidade/ insalubridade.

Normalmente as empresas fornecem o Perfil Profissiográfico Previdenciario(PPP), documento que mostra o nível de exposição do piloto aos agentes perigosos/insalubres.

Além disso, ao entrar no site “Meu INSS”, para fazer seu pedido de aposentadoria, você envia documentos de identificação, carteira de trabalho, e qualquer outro comprovante ajude a provar seu tempo de contribuição.

Após a documentação enviada seu pedido vai passar por uma análise pericial.

Posso continuar pilotando?

Você precisa saber que, optando pela aposentadoria especial, não poderá mais pilotar. Dessa forma, se você pretende continuar pilotando, deve estudar as outras formas de aposentadoria. Leia também: Período de graça para o aeronauta

OUTROS MODOS DE APOSENTADORIA PARA PILOTOS

Ás vezes, quando você se informa, verifica que desistir da aposentadoria especial pode ser melhor. Seja em valor de benefício, seja em data de obtenção.

Para continuar em sua profissão você pode se aposentar como trabalhador comum. Desse modo, você transforma tempo de contribuição especial em contribuição comum.

Ou seja, cada ano que contribuído para o INSS deve se multiplicado por 1,4 para homens e 1,2 para mulheres. Por exemplo, você contribuiu 25 anos como piloto, convertendo seu tempo especial, os seus 25 anos se tornam 35.

Assim, você ganha 10 anos, o que fará total diferença na hora de calcular o seu benefício de aposentadoria!

Geralmente, piloto desistindo da aposentadoria especial, a regra mais vantajosa será a dos pontos. Funciona assim:

Precisa atingir, nesse ano de 2021, 98 pontos sendo homem e 88 pontos sendo mulher. Lembrando, pontos são soma de idade e tempo de contribuição. Aliás, o número de pontos aumenta 1 ponto ao ano. Além disso, precisa de tempo mínimo de contribuição. 35 anos homens e 30 anos mulheres.

O cálculo do benefício é 60% da média de todos os salários a partir de julho/1994 somado a 2% por ano de contribuição acima de 20 anos homens e 15 anos mulheres.

Leia também: Piloto de avião, o que fazer se estiver em depressão?

Entretanto, existem outras opções que devem ser analisadas também para que você tenha certeza de fazer a melhor escolha.

Não é fácil decidir. Apesar da possibilidade de pedir sua aposentadoria sozinho, deve-se estudar todas as possibilidades para alcançar o melhor benefício.

Algumas vezes, tomamos a decisão apoiados por informações de colegas. No entanto, cada profissional apresenta suas particularidades.

Por isso, é necessário procurar um advogado previdenciário para fazer esse estudo com você.

Sem dúvida, com ajuda você se aposenta da forma mais vantajosa, além de evitar negativas e atrasos na aprovação da aposentadoria. Faça sua consulta!

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Sobre o Autor Rodrigo de Moura

Rodrigo de Moura é Advogado formando pela Unisinos.
Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal – Esmafe/RS.
Atua exclusivamente com Direito Previdenciário em todas as cidades do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

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